[POA] Sobre o Desalojo da ocupação Lanceiros Negros

As informações dessa nota foram feita graças a relatos da imprensa.

Após a decisão da juíza Aline Santos Guaranha, da 7a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, quem proferiu o despejo da ocupação Lanceiros Negros em “caráter de urgência”, recomendando “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente, se necessário, evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”, a BM de Porto Alegre decidiu realizar a reintegração de posse na noite do dia 14 de junho.

Uma audiência pública da comissão de cidadania e direitos da casa estava acontecendo na assembleia legislativa para tentar reverter a decisão de reintegração de posse iminente. Uns moradores presentes na audiência relataram a imprensa (Sul 21) que sentindo uma situação de tensão e angustia, pediram para o deputado, presidente da comissão de direitos humanos (Jeferson Fernandes que logo também acabou sendo preso pela BM), transferir a audiência para a frente da ocupação. Chegando na frente da ocupação, a comissão se deparou com o efetivo das “forças da ordem”, (tropa de choque, BM, POE) prontos para atuar “em nome da lei”.

Vendo a movimentação, a BM já começou a despregar sua ofensiva, jogando bombas de gaz contra os moradores e xs solidárixs que estavam frente à ocupação. As tentativas de negociação da comissão de direitos humanos com os oficiais de justiça “mensageiros da lei” protegidos por suas tropas de mercenários, não deram nenhum resultado positivo e a frente da ocupação se transformou rapidamente em um cenário de guerra, o lugar tendo a presença até de um helicóptero para assegurar que o despejo fosse feito. Spray de pimenta e porrada foram a resposta às negociações exigidas pela comissão de direitos humanos cujos integrantes acabaram sendo detidxs pela BM. Em total 8 pessoas foram detidas. Rompendo o cordão que protegia a entrada da casa, a BM destruiu a porta, amarrando um cabo a uma viatura da BM. Xs moradores que seguiam dignamente dentro do prédio foram atingindxs pelos spray de pimenta e desde abaixo ouvia-se gritos de resistência: “Não adianta, vamos seguir ocupando!”.

As tropas de choque cercaram as ruas abrangentes à ocupação, um pelotão foi instalado na esquina da Riachuelo com a General Câmara e outra na esquina da Ladeira com a Andrade Neves, onde estava concentrando-se o apoio moral e solidário axs ocupantes da Lanceiros Negros. Caminhões da Emater (empresa de assistência técnica e extensão rural) chegaram para levar as pertenças das famílias, que iam levar o pessoal para o Vida Centro Humanístico, uma espécie de centro de assistência social meio abandonado que pertence ao Estado e que fica no bairro Sarandi. Todas as famílias abandonaram o lugar nos dias que seguiram o desalojo.

O pessoal que apoiava a ocupação ficou nas ruas protestando contra a ação policial e contra o desalojo, juntaram-se várias tendências políticas e movimentos no lugar. Por volta de meia-noite, após a negação de uma liminar que poderia ter revertido a ação do despejo iminente, os porcos voltaram a jogar bombas de gás e bombas de ruído contra xs poucxs que ainda seguiam nas ruas. Alguns responderam com pedras e foram reprimidos fortemente. Alguns integrantes da ocupação saíram e conversaram com xs que estavam do lado de fora, os caminhões levaram as famílias até o bairro Sarandi e gritos de indignação e resistência ecoavam ainda, nas ruas de Porto Alegre.

A casa dos Lanceiros Negros foi ocupada há quase dois anos e abrigava ao redor de 70 famílias que se organizando de maneira autônoma tinham criado um espaço que pregava o apoio mutuo, a auto-organização, a autonomia e a resistência. Já tinha passado por uma tentativa de desalojo no ano passado que tinha sido derrubada pela resistência dos moradores e o apoio de pessoas solidarias que foram junto com eles a marchar nas ruas e resistir as forças policiais.

Outras ocupações na cidade já foram alvo dessa nova figura jurídica que permite a reintegração de posse iminente e basicamente a qualquer hora do dia e da noite, como a biblioteca Kaos e agora a ocupação Mirabal está sujeita à mesma situação. Mais do que uma nova figura jurídica, parece ser o panorama “nacional” que está tomando um rumo repressivo mais descarado, onde as intenções dos governos já se tornaram muito claras: limpeza social e criminalização da pobreza. Moradores de ruas em Porto Alegre são assassinados pelas forças policiais como foi o caso de Paulo Camargo de Oliveira de 36 anos que foi atingindo por um tiro no peito na praça matriz em 20 de março desse ano. Podemos lembrar também da chacina efetuada pela polícia, sob uma ordem mandada pelo governo de São Paulo em 21 de maio na cracolandia.

Esse panorama não deve nos surpreender nem nos apavorar, infelizmente, os anos de “esquerda” no poder e de “estado de bem-estar” podem ter (mal)acostumado alguns de nós ao pacifismo. Pois, se algo caracteriza os estados de bem estar de esquerda é sua capacidade em expropriar e apropriar-se dos movimentos sociais e da sua potencial, violência “revolucionaria”. Assim, encontramo-nos frente a um panorama de uma repressão exacerbada da qual temos que aprender a nos defender e sobretudo atacar. Mais uma vez, temos que nos empenhar em buscar de volta o que nos foi roubado. Para isso, só podemos contar com nós mesmo, nenhum governo pode fazer por nós o que é de nossos interesses, porque os interesses dos governos, de todos os governos, caminham junto aos interesses do capitalismo, seja local, regional ou mundial. Da mesma maneira, não existe uma possível polícia de “nosso lado”, pois quem veste a farda deixa de lado sua subjetividade para adotar a do estado, do governo, de quem o manda. Deixa de ser pessoa para se tornar uma ferramenta do poder.

Diante desses panoramas, só fica a ação, para nos preparar, para atacar…

Resistência, Solidariedade e Ação!

Força aos Lanceiros Negros, Força à Ocupação Mirabal e a todxs xs que lutam contra o sistema!

Pela Anarquia!

Alguns videos do desalojo:

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