{"id":289,"date":"2013-09-10T00:58:57","date_gmt":"2013-09-09T22:58:57","guid":{"rendered":"http:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=289"},"modified":"2013-09-10T00:58:57","modified_gmt":"2013-09-09T22:58:57","slug":"rj-justica-autoriza-identificacao-de-mascarados-em-protestos-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=289","title":{"rendered":"RJ: Justi\u00e7a autoriza identifica\u00e7\u00e3o de mascarados em protestos no Rio"},"content":{"rendered":"

\"Vandalismo<\/a><\/p>\n

Recebido no email: Materia da midia corporativa:<\/em><\/p>\n

Quem estiver coberto ter\u00e1 que mostrar o rosto e apresentar identifica\u00e7\u00e3o.
\nMedida que visa identificar v\u00e2ndalos \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m para menores, diz MP.<\/b><\/p>\n

Alba Val\u00e9ria Mendon\u00e7a<\/b> Do G1 Rio<\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a-feira (3), todo mascarado em atos e manifesta\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser abordado por policiais para que mostre o rosto e apresente um documento de identidade com foto, al\u00e9m de poder ser levado para a delegacia para que seja identificado criminalmente, com imagens e impress\u00e3o digital. A Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o de Atos de Vandalismo em Manifesta\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (Ceiv) conseguiu na noite de segunda-feira (2) uma medida judicial que permite a identifica\u00e7\u00e3o criminal de quem estiver com o rosto coberto por m\u00e1scaras, camisas, len\u00e7os ou qualquer outro objeto que dificulte a identifica\u00e7\u00e3o facial.<\/p>\n

De acordo com no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro<\/a>, a medida judicial vale para todas as manifesta\u00e7\u00f5es, atinge menores e maiores de idade, e tem por objetivo facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de baderneiros e v\u00e2ndalos.<\/p>\n

Segundo o promotor D\u00e9cio Gomes, uma preocupa\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio \u00e9 garantir o direito de as pessoas se reunirem e se manifestarem de forma pac\u00edfica e ordeira e, assim, separar os manifestantes dos v\u00e2ndalos.<\/p>\n

“Tanto policiais militares quanto policiais civis poder\u00e3o abordar mascarados, independentemente do grupo a que perten\u00e7am e exigir que descubram o rosto, se identifiquem e poder\u00e3o leva-los para a delegacia para a identifica\u00e7\u00e3o criminal.\u00a0 Os policiais, mesmo os do servi\u00e7o reservados tamb\u00e9m ter\u00e3o de se identificar no momento da abordagem. Todas as abordagens ser\u00e3o filmadas para que n\u00e3o haja abusos”, disse Gomes.<\/p>\n

Segundo o delegado Ruchester Marreiro, que tamb\u00e9m integra o Ceiv, desde o in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es onde ocorreram atos de vandalismo, j\u00e1 foram aberto dez inqu\u00e9ritos policiais. De 68 pessoas filmadas\u00a0 e fotografadas em tumultos e depreda\u00e7\u00f5es, 18 est\u00e3o identificadas.<\/p>\n

“A medida judicial vai ajudar nesse processo. J\u00e1 percebemos que h\u00e1 um grupo que est\u00e1 sempre no pelot\u00e3o de frente dos atos e que promove as depreda\u00e7\u00f5es. A gente tem o rosto,\u00a0 mas n\u00e3o tem\u00a0 a identifica\u00e7\u00e3o civil e criminal dessas pessoas. Agora, vamos poder confrontar a identifica\u00e7\u00e3o dos mascarados com as imagens que j\u00e1 temos”, disse o delegado, destacando que n\u00e3o se est\u00e1 fazendo um cadastro de manifestantes. “S\u00e3o provas, que ser\u00e3o anexadas aos processos, caso sejam relevantes. Do cont\u00e1rio, ser\u00e3o descartadas t\u00e3o logo sejam conclu\u00eddas investiga\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

De acordo com o coronel Paulo Henrique de Moraes, tamb\u00e9m\u00a0 integrante do Ceiv, a m\u00e1scara n\u00e3o est\u00e1 proibida. No entanto, a pessoa que a estiver usando numa manifesta\u00e7\u00e3o tem de estar ciente de que ser\u00e1 abordada e ter\u00e1 de se identificar civil e criminalmente na delegacia.<\/p>\n

“A pessoa n\u00e3o ser\u00e1 presa.\u00a0 Ela poder\u00e1 voltar para a manifesta\u00e7\u00e3o, inclusive voltando a usar a m\u00e1scara. Mas sabendo que ser\u00e1 abordada todas as vezes que passar por uma barreira policial e ter\u00e1 de repetir todo esse procedimento.”<\/p>\n

O delegado frisou que a pol\u00edcia n\u00e3o poder\u00e1 prender nenhum dos 68 que j\u00e1 est\u00e3o sendo investigados e nem abord\u00e1-los se eles estiverem com o rosto descoberto.<\/p>\n

“Se eles estiverem se comportando de forma pac\u00edfica e ordeira, n\u00e3o poder\u00e3o ser detidos. A n\u00e3o ser que cometam algum ato de vandalismo, e a\u00ed s\u00e3o presos em flagrante, ou j\u00e1 tenham mandado de pris\u00e3o expedido pela justi\u00e7a”, enfatizou o delegado.<\/p>\n

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