{"id":1294,"date":"2014-07-01T17:15:15","date_gmt":"2014-07-01T15:15:15","guid":{"rendered":"http:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=1294"},"modified":"2014-07-01T17:15:15","modified_gmt":"2014-07-01T15:15:15","slug":"grecia-greve-de-fome-de-milhares-de-presos-contra-as-prisoes-de-seguranca-maxima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=1294","title":{"rendered":"[Gr\u00e9cia] Greve de fome de milhares de presos contra as \u201cpris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d"},"content":{"rendered":"

Retirado de CNA-RIO<\/em><\/p>\n

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Em\u00a023 de junho de 2014<\/strong>, mais de 4.000 presos em quase todas as pris\u00f5es do territ\u00f3rio do Estado grego iniciaram uma greve de fome contra a cria\u00e7\u00e3o de \u201cpris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d. Os presos exigem que a retirada do projeto de lei sobre as \u201cpris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d e as \u201ccondi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o especial\u201d, as quais, segundo eles equivalem \u00e0 pena de morte. O n\u00famero dos presos em greve de fome aumenta diariamente.<\/p>\n

Segundo o previsto por este projeto de lei, os presos ser\u00e3o classificados em tr\u00eas categorias (A, B e C). \u00c0 categoria C pertencer\u00e3o todos os presos acusados de roubo ou extors\u00e3o sendo membros de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, os que tenham sido condenados com a chamada lei antiterrorista, os presos pol\u00edticos, os qualificados pelo Regime como perigosos, os que tenham sido condenados a mais de dez anos de pris\u00e3o (at\u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua) e os que tenham participado em motins dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n

Os presos nestes c\u00e1rceres-calabou\u00e7os (categoria C) n\u00e3o ter\u00e3o direitos a solicitar permiss\u00e3o de sa\u00edda do c\u00e1rcere, nem a pedir a suspens\u00e3o de sua senten\u00e7a. Estar\u00e3o encerrados em suas celas 23 horas por dia, sem ter nenhum contato com nenhum outro encarcerado ou outra pessoa, e sem ter direito nenhum a nenhuma atividade pessoal ou coletiva. Suas celas estar\u00e3o situadas em uma se\u00e7\u00e3o especial da pris\u00e3o, estando totalmente isoladas umas das outras. Se limitar\u00e3o notavelmente as visitas que poder\u00e3o receber os presos nestes c\u00e1rceres e o tempo de sua dura\u00e7\u00e3o, assim como a correspond\u00eancia e as chamadas telef\u00f4nicas que eles poder\u00e3o fazer.<\/p>\n

A Pol\u00edcia ter\u00e1 o controle absoluto e direto destas novas pris\u00f5es. Policiais de v\u00e1rios corpos da Pol\u00edcia v\u00e3o se instalar dentro delas, e ser\u00e3o eles e n\u00e3o os funcion\u00e1rios penitenci\u00e1rios os que se encarregar\u00e3o dos presos e de suas celas, de qualquer translado, e em geral de sua vigil\u00e2ncia constante durante as 24 horas do dia. A denominada Unidade Antiterrorista poder\u00e1 irromper nelas e poder\u00e1 efetuar requisi\u00e7\u00f5es \u00e0 qualquer hora, ou seja, poder\u00e1 insultar, maltratar e inclusive torturar os presos.<\/p>\n

A proposta de lei do governo j\u00e1 foi apresentada, e est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o neste ver\u00e3o. Com a cria\u00e7\u00e3o destes verdadeiros calabou\u00e7os, a que o governo chama pris\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima, o Regime quer acabar com o \u201cinimigo interno\u201d, refor\u00e7ando ainda mais seu arsenal repressivo e penitenci\u00e1rio. Este refor\u00e7o est\u00e1 integrado na pol\u00edtica de um Regime totalit\u00e1rio que ao mesmo tempo que concede privil\u00e9gios aos pretorianos das for\u00e7as repressivas, se vale de uma legisla\u00e7\u00e3o fascista cada vez mais dura (o estado de emerg\u00eancia, a chamada lei antiterrorista, a lei antiencapuzado, etc.) para acabar com os que resistem a seus planos de converter a sociedade em um enorme quartel.<\/p>\n

Ademais da retirada imediata deste projeto de lei, os presos em greve de fome exigem que n\u00e3o se eliminem as permiss\u00f5es para sa\u00edda da pris\u00e3o, e que n\u00e3o dependa esta permiss\u00e3o do Conselho Penitenci\u00e1rio. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o existente, este conselho determina se um preso ter\u00e1 direito a sair da pris\u00e3o por uns dias, mantendo o direito a negar-lhe esta permiss\u00e3o se considera que h\u00e1 probabilidade de que o preso n\u00e3o fa\u00e7a \u201cuso correto\u201d desta permiss\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, os presos pedem que se inicie um novo processo para os condenados por posse de drogas, segundo a lei de 2013, a qual est\u00e1 praticamente em desuso. A Gr\u00e9cia \u00e9 o primeiro pa\u00eds da Europa em n\u00famero de pessoas condenadas a pris\u00e3o perp\u00e9tua, j\u00e1 que segundo uma lei de 2006, os usu\u00e1rios de pequenas quantidades de subst\u00e2ncias narc\u00f3ticas podem ser condenados at\u00e9 a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

Os presos exigem a elimina\u00e7\u00e3o da categoria especial dos denominados \u201cpresos h\u00f3spedes\u201d, ou seja, dos imigrantes que tenham cumprido sua pena, mas n\u00e3o s\u00e3o colocados em liberdade, porque est\u00e1 pendente a quest\u00e3o da sua deporta\u00e7\u00e3o. Estes presos n\u00e3o t\u00eam nenhum dos direitos dos demais presos (permiss\u00f5es, suspens\u00f5es de pena, etc.).<\/p>\n

Por fim, os presos exigem poder receber visitas de seus esposos e esposas, segundo a legisla\u00e7\u00e3o existente, a qual, no entanto, n\u00e3o se cumpre.<\/p>\n

No s\u00e1bado,\u00a028 de junho de 2014<\/strong>\u00a0em Atenas, se realizar\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o em solidariedade com os presos em greve de fome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Retirado de CNA-RIO Em\u00a023 de junho de 2014, mais de 4.000 presos em quase todas as pris\u00f5es do territ\u00f3rio do Estado grego iniciaram uma greve de fome contra a cria\u00e7\u00e3o de \u201cpris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima\u201d. Os presos exigem que a … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6952,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,1,53,4],"tags":[],"class_list":["post-1294","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-grecia","category-guerra-social","category-presxs","category-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6952"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1296,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1294\/revisions\/1296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}