{"id":111,"date":"2013-08-19T21:17:28","date_gmt":"2013-08-19T19:17:28","guid":{"rendered":"http:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=111"},"modified":"2013-08-19T21:17:28","modified_gmt":"2013-08-19T19:17:28","slug":"pergunta-sobre-black-blocks-e-a-formacao-de-quadrilha-respondida-por-advogados-ativistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cumplicidade.noblogs.org\/?p=111","title":{"rendered":"Pergunta sobre Black Blocks e a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha respondida por Advogados Ativistas"},"content":{"rendered":"

Para ruir com esta sociedade baseada na domina\u00e7\u00e3o e legitimada por suas pr\u00f3prias leis \u00e9 inevit\u00e0vel e necessario a construi\u00e7\u00e3o de uma praxis quotidiana ilegalista mas \u00e9 preciso se cuidar para n\u00e3o ser presx facilmente pelas garras do poder e sua justi\u00e7a-policia. Neste sentido as redes sociais (facebook, twitter) somente cooperam para um maior controle de nossas vidas. Aqui vai um impulso reflexivo para o pulo necessario no momento quando as leis puxam nosso tapete, ou seja dia a dia. <\/span><\/em><\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es cumplices a todxs que est\u00e3o enfrentando os processos judiciais pelas batalhas do inverno.<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 O fogo n\u00e3o se apaga nossa raiva segue plantando sementes!!!!!<\/span><\/em><\/p>\n

PERGUNTA sobre BLACK BLOCKS:<\/p>\n

Lucas.H – “Eu gostaria de saber se confirmar a presen\u00e7a no evento “baderna\u00e7o” do grupo “Black Block Brasil” pode ser usado contra mim em uma futura alega\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha”<\/p>\n

(AA) Responde: Vamos l\u00e1, primeiramente precisamos entender o que \u00e9 o crime de Forma\u00e7\u00e3o de Quadrilha. De acordo com o artigo 288 do C\u00f3digo Penal consiste na associa\u00e7\u00e3o de mais de tr\u00eas pessoas que se dedicam a cometer um ou mais delitos, em bando ou quadrilha.<\/p>\n

Para se incorrer nesse crime \u00e9 necess\u00e1rio que os indiv\u00edduos ligados ao crime estejam comprovadamente associados, ou seja, tais pessoas precisam querer, conjuntamente, a obten\u00e7\u00e3o de tal resultado delituoso. Elas precisam ser mais de 3 pessoas e estarem conscientes de que est\u00e3o juntas com o prop\u00f3sito de cometer um ou mais crimes. \u00c9 preciso tamb\u00e9m que haja um hist\u00f3rico de delitos cometidos, que se demonstre uma periodicidade na conduta.<\/p>\n

Um modo interessante de se pensar a forma\u00e7\u00e3o de quadrilha \u00e9 lembrar dos grupos mafiosos, ou grupos de ladr\u00f5es de carro, em que cada um dos membros possui uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Como o grupo do Girinaldo, que \u00e9 fera em arrombamento de carros, o Jamel\u00e3o, famoso por desativar qualquer alarme, o Vald\u00e3o, sempre o piloto de fuga, e o Z\u00e9, que neste caso; \u00e9 apenas o Z\u00e9. Em suma, se a pol\u00edcia pegar esse grupo em a\u00e7\u00e3o, ou se preparando para agir, todos rodaram, at\u00e9 o Z\u00e9, porque o bob\u00e3o sempre foi fazer a “fita” com o grupo, sabendo que iam cometer crimes.<\/p>\n

Vejamos bem, voltando ao nosso caso, por princ\u00edpio, o Black Block n\u00e3o se trata de um grupo, mas sim de uma t\u00e9cnica de combate composta por pequenos grupos de afinidade, por diversas vezes formados de \u00faltima hora, que atuam de forma independente dentro das manifesta\u00e7\u00f5es, sem que haja lideran\u00e7a ou fun\u00e7\u00f5es pr\u00e9-ordenadas de a\u00e7\u00e3o para cada um dos membros.<\/p>\n

Se de fato as pessoas n\u00e3o se conhecerem, n\u00e3o possu\u00edrem quaisquer inten\u00e7\u00f5es de cometer crimes, jamais cometeram outros crimes juntos, e n\u00e3o formarem um esquema t\u00e1tico-estrat\u00e9gico de atua\u00e7\u00e3o com a finalidade de cometer crimes, n\u00e3o podemos falar da imputa\u00e7\u00e3o do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

Desta forma, \u00e9 importante o ALERTA \u00e0 todas as comunidades com temas Black Block: n\u00e3o organizem (na rede) em hip\u00f3tese alguma a\u00e7\u00f5es diretas que possam de alguma forma violar a lei, mesmo que simb\u00f3licas, isto pode complic\u00e1-los. \u00c9 de extrema relev\u00e2ncia mencionar tamb\u00e9m que se os Black Blocks se estruturarem atrav\u00e9s das Redes Sociais e come\u00e7arem a cometer crimes reiteradamente, mesmo que sob o argumento de Desobedi\u00eancia Civil, isto ainda \u00c9 ILEGAL.<\/p>\n

Respondendo \u00e0 pergunta do nosso colega, n\u00f3s conclu\u00edmos que, N\u00c3O \u00e9 poss\u00edvel alegar que voc\u00ea fa\u00e7a parte de uma quadrilha. N\u00f3s dizemos isto com base nas p\u00e1ginas Black Block que conhecemos, pois ainda n\u00e3o nos deparamos com nenhum grupo que estruture um conjunto probat\u00f3rio que configure forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Mas veja bem, cuidado com o que voc\u00ea posta e faz na rede, porque isso aqui tamb\u00e9m \u00e9 mundo real, e fica tudo armazenado, de modo que qualquer prova \u00e9 facilmente colhida.<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es dos Advogados Ativistas para todos os Black Blocks que atuam preservando os seus princ\u00edpios de forma inteligente!<\/p>\n

Equipe_AA<\/span><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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